Para Doria, Estado no Brasil é muito grande e pode e deve ser menor
Qua - Agosto 2, 2017
7:01 am
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Fonte: VALOR
O Estado no Brasil é muito grande e "pode e deve ser menor", diz o prefeito João Doria (PSDB). "Um Estado menor, mais focado, mais eficiente, além de prestar melhores serviços, fica menos vulnerável à corrupção", afirma Doria, numa entrevista em que critica o aumento de impostos promovido recentemente pelo governo federal, afirma que o país "pode quebrar" sem a Reforma da Previdência e defende a importância de um programa de privatizações para o país.
Questionado sobre a eventual desestatização de Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, o prefeito é mais cauteloso, afirmando que o processo deve ser "gradualizado". Segundo Doria, é preciso caminhar "passo a passo". Algumas das atividades dessas companhias podem eventualmente ser colocadas nas mãos do setor privado, "mas fazendo isso sem abalar as estruturas dessas instituições e garantindo também a empregabilidade" dos trabalhadores. "Não é transformar isso em risco para os trabalhadores dessas instituições."
Para o prefeito, o ideal seria que o governo federal avançasse mais rapidamente no programa de privatizações. "Mas eu compreendo. O governo, vivendo a instabilidade política, tem mais limitações para empreender um programa de privatizações mais vigoroso."
Ao fim de uma extensa maratona de encontros com executivos de bancos, empresas e autoridades chinesas na semana passada, Doria conversou na sexta-feira com o Valor, dando mais detalhes sobre o que pensa a respeito de economia. O prefeito diz ver maior espaço para políticas "um pouco mais agressivas e um pouco mais amplas" de reforma do Estado, especialmente a partir de 2019, sobretudo com a legitimidade das eleições presidenciais. "Estado gordo normalmente não é eficiente e, sendo gordo, além de perder eficiência na gestão e prestar piores serviços à população, ele fica mais sujeito à corrupção."
Considerado um dos possíveis candidatos do PSDB à Presidência em 2018, Doria responde mais uma vez que seu foco no momento é ser um bom prefeito. "A melhor contribuição que posso dar à democracia brasileira é manter o foco na prefeitura, continuar sendo um bom prefeito, lutar para fazer uma cidade melhor." Então a Presidência e o governo de São Paulo estão fora de seu radar? "Agora não é hora de pensar nisso. Nem da minha parte, creio eu, nem de outras pessoas. O momento é focar na gestão e na administração."
Ao tratar da reforma tributária, Doria se mostra favorável a mudanças que simplifiquem o sistema de impostos, mas também reduzam alguns tributos. "O Brasil cobra impostos demais e realiza políticas públicas de menos." Para o prefeito, há uma "sede arrecadatória" que alimenta a ineficiência do Estado no nível federal e estadual, e "mesmo no plano dos municípios". Doria considera que uma reforma "paulatina" no plano tributário tende a ser mais palatável nos três níveis do legislativo. Essas mudanças devem ter como objetivo "simplificar e reduzir alguns impostos também".
Doria elogia a orientação da política econômica do governo do presidente Michel Temer, atribuindo a prolongada recessão e a timidez da retomada às decisões tomadas especialmente pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). "Nunca se cometeram tantos erros numa gestão econômica no Brasil num prazo de tempo tão curto como na gestão Lula e especialmente na gestão Dilma. Foi um desastre para o país", diz ele, citando entre os principais equívocos "a quebra da segurança jurídica nas empresas de energia elétrica, o congelamento do preço do combustível, a artificialidade de investimentos para formar superempresas brasileiras, com o BNDES, consumindo bilhões de reais em poucas companhias, e subsídios desnecessários e prolongados para a indústria automobilística".
No momento, a recuperação da economia é lenta, mas pelo menos o país está num "caminho ascendente", diz o prefeito. "É melhor crescer lentamente do que decrescer aceleradamente, como ocorreu por três anos e meio." Segundo Doria, a equipe econômica está "fazendo a lição de casa de modo bastante correto". O restante dessa lição cabe ao Congresso, afirma ele. "As reformas trabalhista, previdenciária e a política, que virá na sequência, poderão ajudar o Brasil a acelerar o seu processo de crescimento."
Doria vê com bons olhos a Reforma trabalhista, aprovada recentemente, avaliando que as mudanças na legislação "valorizam" os direitos dos trabalhadores. "O que o trabalhador quer é o emprego. Não adianta nada ter regras e regras se ele não tem o emprego."
O prefeito diz ser fundamental a aprovação da Reforma da Previdência para enfrentar o elevado Déficit nas contas públicas. Sem ela, o Brasil pode quebrar, diz Doria. "É quase que decretar uma falência", afirma o prefeito, avaliando que haverá "um custo enorme" caso a votação da mudança do sistema de aposentadorias fique para 2019. Não aprovar a reforma "pode colocar o Brasil sob alto risco, inclusive de falta de credibilidade internacional", opina o prefeito. "Investidores brasileiros e internacionais esperam com a Reforma da Previdência, ainda que parcial, uma sinalização para o futuro."
Já o recente aumento de impostos sobre combustíveis foi criticado pelo prefeito. "Não é o melhor caminho. O melhor caminho é fazer uma administração austera, cortar custos e melhorar receitas, afinando a cobrança de impostos, evitando a sonegação e colocando no mercado formal os que estão na informalidade", diz Doria. "Aumentar tributos não é a melhor maneira e talvez não seja a maneira adequada neste momento." Para Doria, o governo poderia continuar o seu esforço de austeridade e de formalização. "No Brasil, infelizmente ainda há muita sonegação e o combate à sonegação vai ajudar a melhorar o resultado do Déficit público."
Na entrevista, Doria cita quatro economistas com quem conversa sobre economia e por quem diz ter muito respeito: Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC), Persio Arida, ex-presidente do BC e do BNDES, Paulo Rabello de Castro, atual presidente do BNDES, e Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-geral da Câmara de Comércio Exterior (Camex). "São quatro bons nomes com os quais me relaciono e procuro conversar sobre economia e atualizar as minhas posições. "
Mas não há visões conflitantes entre eles - Fonseca, por exemplo, é ligado à indústria paulista, enquanto Arminio e Arida são bem mais liberais? "Não, é um blend. Acho que essa boa combinação permite uma visão mais ampla e mais ajustada, possibilitando um sentimento melhor, mais equilibrado e mais propositivo para o Brasil de hoje, afirma Doria, para quem o importante "é ouvir o melhor das boas correntes".
Segundo Doria, os quatro economistas não são pessoas radicais, uma qualidade que ele considera importante. "O difícil é ter diálogo com os radicais, ou de esquerda, ou de direita, ou de qualquer posição. Os que são razoáveis e defendem bem as suas posições merecem ser ouvidos e obviamente a sensibilidade do gestor deve preponderar ao ouvir opiniões distintas, de correntes distintas de formação econômica."
Em cinco dias de agenda oficial na China, Doria teve uma série de reuniões em Pequim, Hangzhou, Xangai e Shenzhen, nas quais apresentou oportunidades de investimento em São Paulo, com foco no programa de privatizações, e pediu doações para a cidade - ganhou quatro mil câmeras de vídeo para vigilância da capital, dois drones, quatro veículos elétricos e dois painéis solares para hospitais, por exemplo, sem contrapartidas.
Mas essas empresas não vão querer ser beneficiadas depois? "Não. Nós deixamos muito claro. Nós fazemos isso com muita clareza e objetividade. Não há nenhuma contrapartida, nem direta e nem indireta. As doações são feitas por um espírito de cidadania, de cooperação comunitária e atendendo a um pedido do prefeito", afirma o prefeito, acrescentando que "essa política vai continuar".
Doria diz ainda não ver contradição no fato de a maior cidade da América Latina solicitar contribuições de equipamentos a empresários. "Nós gostaríamos de ser ricos, mas, com um rombo de R$ 7,5 bilhões [no orçamento deste ano], nós não podemos atestar a riqueza com um Déficit tão grande."
Doria também falou sobre qual deve ser, em sua opinião, a posição do PSDB em relação ao governo Temer. "Nós temos que ter equilíbrio e bom senso e não precipitar decisões. O PSDB pode ter um gradual afastamento do governo sem deixar de apoiar as reformas no Congresso e sem deixar de apoiar a política econômica que está no caminho certo."
Quanto à eventual participação o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018, Doria afirma que "se a Justiça permitir, que seja candidato, e que seja vencido". Nós precisamos liquidar o mito Lula e garantir a lei para o Luiz Inácio."
A seguir os principais trechos da entrevista.
Valor: A economia está em recuperação, mas a um ritmo ainda lento e frágil. A retomada não deveria ser mais rápida?
João Doria: Mas está em recuperação. Esse é o fato positivo. Poderia estar em recessão, como ficou durante três anos e meio, como fruto do desastre da gestão econômica do PT, no governo Dilma Rousseff. Agora felizmente nós estamos num caminho ascendente, de recuperação, ainda que lenta. Mas é melhor estar crescendo lentamente do que decrescer aceleradamente como ocorreu por três anos e meio.
Valor: Por que a recessão foi tão profunda e tão longa?
Doria: Porque nunca se cometeram tantos erros numa gestão econômica no Brasil num prazo de tempo tão curto como na gestão Lula e especialmente na gestão Dilma. Foi um desastre para o país.
Valor: Quais foram os maiores erros?
Doria: A quebra da segurança jurídica nas empresas de energia elétrica, por exemplo. O congelamento do preço do combustível. A artificialidade de investimentos para formar superempresas brasileiras, com o BNDES, consumindo bilhões de reais em poucas companhias, em vez de ter uma política mais ampla que pudesse gerar mais oportunidades para um conjunto maior de empresas brasileiras. A supervalorização do mercado interno. Subsídios desnecessários e prolongados para a indústria automobilística. O conjunto de erros foi fatal para o Brasil, sem contar a volúpia em colocar a mão em dinheiro público. Foi o maior assalto ao dinheiro público já registrado na história. Tudo isso empobreceu e vitimou o país de um modo histórico. Nunca se viu uma situação econômica tão difícil no Brasil como nesses últimos anos.
Valor: A orientação do governo Temer na economia está correta?
Doria: Está. Esse é o fato bom. Ainda que com crescimento lento, essas políticas estão no rumo certo e bem controladas. O ministro da Fazenda [Henrique Meirelles], assim como o presidente do Banco Central [Ilan Goldfajn] e a secretária do Tesouro [Ana Paula Vescovi] estão fazendo a lição de casa de modo bastante correto. O restante dessa lição cabe ao Congresso. As reformas trabalhista, previdenciária e a política, que virá na sequência, poderão ajudar o Brasil a acelerar o seu processo de crescimento.
Valor: A Reforma trabalhista foi aprovada. Não existe o risco de os trabalhadores ficarem desprotegidos? Há quem diga que as mudanças precarizam os direitos dos trabalhadores.
Doria: Ao contrário, valorizam os direitos dos trabalhadores. O que o trabalhador quer é o emprego. Não adianta nada ter regras e regras se ele não tem o emprego. A medida da Reforma trabalhista é moderna. As regras anteriores deixavam o Brasil com circunstâncias muito frágeis, muito protecionistas e que na verdade estimulavam o desemprego. Agora não. Com a medida sendo homologada em definitivo pelo Congresso, as empresas vão ter estímulo para geração de novos empregos e os empregados, sem perderem os seus direitos, a terem a efetividade de oportunidades e de estarem numa situação melhor do que a que se encontram hoje.
Valor: Que importância que o sr. atribui à Reforma da Previdência?
Doria: É fundamental. Se não houver a Reforma da Previdência, o Brasil pode quebrar. É quase que decretar uma falência. A Reforma da Previdência, na sua apresentação que vai ao Congresso, ainda que não seja a mais completa, é a possível neste momento, e ela já vai ajudar muito o Brasil a não ampliar ainda mais o Déficit e a proteger o futuro.
Valor: Alguns aliados do presidente Temer querem adiar a reforma para 2019. Há custos nesse adiamento?
Doria: Um custo enorme e que pode colocar o Brasil sob alto risco, inclusive de falta de credibilidade internacional. Investidores brasileiros e internacionais esperam com a Reforma da Previdência, ainda que parcial, uma sinalização para o futuro.
Valor: O governo elevou impostos para tentar cumprir a meta fiscal. O sr. considera correto aumentar tributos para reduzir o Déficit?
Doria: Não. Não é o melhor caminho. O melhor caminho é fazer uma administração austera, cortar custos e melhorar receitas, afinando a cobrança de impostos, evitando a sonegação e colocando no mercado formal os que estão na informalidade. Aumentar tributos não é a melhor maneira e talvez não seja a maneira adequada neste momento. Acho que o governo poderia continuar o seu esforço de austeridade e de formalização. No Brasil, infelizmente ainda há muita sonegação e o combate à sonegação vai ajudar a melhorar o resultado do Déficit público.
Valor: O foco deveria ser então o corte de despesas?
Doria: É o que nós estamos fazendo na prefeitura. Corte de despesas e melhoria de resultados. Nós também estamos ampliando os programas de fiscalização, para garantir que quem não paga imposto passe a pagar. Lançamos o PPI, o programa de parcelamento das Há dívidas com a prefeitura, para estimular os que ainda têm débito possam usufruir dessa condição de parcelamento a longo prazo, mas pagando dívidas. Buscando novos investimentos no país, como estamos fazendo aqui na China, e também usando uma plataforma inovadora, de convidar o setor privado, para ajudar social e economicamente a nossa cidade.
Valor: Na viagem a China, o sr. conseguiu doações de 4 mil câmeras, dois drones, quatro veículos elétricos e dois painéis de energia solar, entre outras contribuições, sem contrapartidas. Uma questão que se discute é se essas empresas não vão querer ser beneficiadas depois.
Doria: Não. Nós deixamos muito claro. Vocês acompanharam inclusive algumas das negociações. Nós fazemos isso com muita clareza e objetividade. Não há nenhuma contrapartida, nem direta e nem indireta. As doações são feitas por um espírito de cidadania, de cooperação comunitária e atendendo a um pedido do prefeito. Considerando as empresas daqui, nós estamos falando em 109 empresas doadoras para a cidade de São Paulo. E essa política vai continuar. É muito melhor fazer isso às claras do que o velho e bom estilo do PT, de pedir às escuras, para financiar sítio, tríplex, automóvel, viagens, outras coisas desse tipo.
Valor: Não é contraditório a maior cidade da América Latina, uma cidade rica, pedir doações de equipamentos a empresas?
Doria: Nós gostaríamos de ser ricos, mas, com um rombo de R$ 7,5 bilhões [no orçamento deste ano], nós não podemos atestar a riqueza com um Déficit tão grande. Faz parte dessa política nossa de inovação, de pedir apoio e, até agora, só recebemos respostas positivas. Não tivemos nenhum não ao longo desses sete meses e estamos celebrando em sete meses R$ 700 milhões de doações para a cidade. Isso vai prosseguir até o fim deste ano e mesmo no ano que vem, com o novo orçamento. As colaborações dos que quiserem continuar cooperando com a cidade serão bem vindas.
Valor: O governo federal tem sido tímido no programa de concessões ao setor privado. Deveria avançar mais rápido?
Doria: Creio que sim. Mas eu compreendo. O governo, vivendo a instabilidade política, tem mais limitações para empreender um programa de privatizações mais vigoroso. Acredito que deveria sim ter um esforço maior, mas eu compreendo uma certa debilidade nesse programa diante da fragilidade política que o governo ainda vive. Se melhorar a estabilização política, os programas de desestatização no plano federal devem ser retomados com muita força e determinação.
Valor: O ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga disse em entrevista recente ao Valor que não vê “justificativa para se ter empresa estatal”. Mesmo Petrobras e Banco do Brasil poderiam eventualmente ser privatizados, na visão de Arminio.
Doria: Eu respeito muito Arminio Fraga. É uma das melhores cabeças pensantes do mercado financeiro brasileiro e ele conhece muito gestão de políticas públicas também, pelo tempo em que colaborou na área federal. Ele não está errado. É preciso apenas dosar o tempo. Tudo nessa área, para ter uma ousadia maior, é necessário o tempo exato e preciso para ser aplicado. Neste momento, talvez não seja o ideal.
Valor: Escândalos em estatais como a Petrobras mostraram uma grande promiscuidade entre o setor público e o setor privado, como evidenciado pela Lava Jato. Eventuais privatizações podem ajudar a evitar esses problemas ou bastam mudanças na governança das estatais?
Doria: Primeiro, mudança na governança. Você não pode admitir que, por ser estatal, pode roubar. Não existe isso. Por ser estatal, tem que ser honesta, tem que ser transparente, tem que ser decente. Mas eu acredito que talvez esse processo de privatização ou desestatização, e aí eu respondo complementarmente à observação do Arminio Fraga, possa ser gradualizado, inclusive nas instituições que você mencionou, começando pela própria Petrobras, Caixa e Banco do Brasil.
Valor: Seria o caso de vender alguma das atividades dessas empresas, por exemplo?
Doria: Gradualizar, passo a passo, e algumas das atividades sim, colocar em mãos do setor privado, mas fazendo isso sem abalar as estruturas dessas instituições e garantindo a empregabilidade também. Não é transformar isso em risco para os trabalhadores dessas instituições. Ao contrário, para que eles tenham motivação de prosseguirem o seu trabalho e, sendo especialistas naquilo que fazem, os que ainda não estiverem próximos da aposentadoria, possam ser revigorados na sua oportunidade de formar plano de carreira e contribuírem para o sucesso dessas empresas.
Valor: O economista Eduardo Giannetti disse que a Lava Jato mostra a deformação patrimonialista do Estado brasileiro. Segundo ele, o funcionamento da economia de mercado no Brasil é uma caricatura. O sr. concorda?
Doria: Parcialmente. O Eduardo também é um economista de muito respeito, tem uma visão muito clara e objetiva dos fatos. Sob certo aspecto, sim, ele tem razão. Mas essa transformação pode ser iniciada a partir de agora, ou a partir de 2019, sobretudo com a legitimidade das eleições presidenciais. Aí você pode fazer uma politica um pouco mais agressiva e um pouco mais ampla de reforma do Estado e de eficiência do Estado.
Valor: O Estado é muito grande no Brasil?
Doria: É. O Estado pode e deve ser menor.
Valor: Esse é um dos problemas que fazem com que a economia cresça pouco?
Doria: Não é o único, mas é também. Estado gordo normalmente não é eficiente e, sendo gordo, além de perder eficiência na gestão e prestar piores serviços à população, ele fica mais sujeito à corrupção. Estado menor, mais focado, mais eficiente, além de prestar melhores serviços, fica menos vulnerável à corrupção.
Valor: O sistema tributário é um dos principais motivos de reclamação dos empresários. Em que medida ele afeta a produtividade? E é necessária uma reforma ampla ou é melhor fazer mudanças tópicas, porque uma grande reforma tende a ser barrada por interesses conflitantes?
Doria: O Brasil cobra impostos demais e realiza políticas públicas de menos. Esse é um fato real. Há uma sede arrecadatória que alimenta a ineficiência do Estado em vários patamares. No plano federal, no plano dos Estados e mesmo no plano dos municípios. Há uma fome de arrecadação e um sentimento de que nenhum imposto pode ser diminuído. Eu não acredito nisso, mas entendo que uma reforma paulatina no plano tributário seria mais palatável no plano do legislativo, seja nos municipais, estaduais ou no plano federal.
Valor: O objetivo principal seria simplificar o sistema tributário?
Doria: Simplificar e reduzir alguns impostos também. Cito aqui o exemplo do Estado de São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin, ao longo de sua gestão, propôs e conseguiu a redução de alguns impostos. Ao contrário do que se imaginava, em vez de redução da arrecadação, houve aumento. Os impostos foram menores, houve um maior consumo de produtos, bens e serviços e isso aumentou a arrecadação.
Valor: Com que economistas o sr. conversa sobre economia? Quem o sr. respeita nessa área?
Doria: Com vários. Arminio Fraga é um deles, Persio Arida é outro. Eu também tenho especial apreço por Paulo Rabello de Castro. E Roberto Giannetti da Fonseca. São quatro bons nomes com os quais me relaciono e procuro conversar sobre economia e atualizar as minhas posições.
Valor: Roberto Giannetti da Fonseca tem uma visão ligada à indústria de São Paulo. Arminio Fraga e Persio Arida são bem mais liberais em economia. Não são visões conflitantes?
Doria: Não, é um blend. Acho que essa boa combinação permite uma visão mais ampla e mais ajustada, possibilitando um sentimento melhor, mais equilibrado e mais propositivo para o Brasil de hoje. Ouvir o melhor das boas correntes. Não são pessoas radicais. O difícil é ter diálogo com os radicais, ou de esquerda, ou de direita, ou de qualquer posição. Os que são razoáveis e defendem bem as suas posições merecem ser ouvidos e obviamente a sensibilidade do gestor deve preponderar ao ouvir opiniões distintas, de correntes distintas de formação econômica.
Valor: Entre esses economistas, há algum que seja um interlocutor mais frequente, algum que o sr. ouça com mais atenção?
Doria: Não. Arminio, Persio, Paulo Rabello de Castro e Roberto Giannetti são as pessoas com as quais historicamente eu tenho conversado. São pessoas modernas, têm uma visão inteligente em relação não Brasil e não são radicais. Eu vejo evidentemente firmeza nas suas posições, mas não vejo radicalismo.
Valor: O BNDES foi muito inflado no governo do PT. O BNDES tem que emagrecer? E o sr. apoia a mudança da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para a Taxa de Longo Prazo (TLP), com objetivo de acabar com o subsídio num prazo de cinco anos? Paulo Rabello de Castro se opôs inicialmente à mudança, mas depois disse concordar com dela.
Doria: Sobre esse tema [da substituiçção da TLJP pela TLP], eu prefiro não me manifestar, porque eu não tenho todos os elementos necessários para fazer uma manifestação concreta. Em relação ao BNDES, ele não tem que engordar ou emagrecer, ele tem que ser mais eficiente. Parece que essa é a proposta do Paulo Rabello de Castro. E, sendo essa, tem o meu apoio.
Valor: Na viagem, o sr. ouviu pedidos de vários brasileiros para que se candidate à presidência no ano que vem, em aeroportos e mesmo na Muralha da China. Como vê esses pedidos?
Doria: Eu fico feliz e enaltecido. É um reconhecimento, fruto desses sete meses à frente da prefeitura de São Paulo e olha que o tamanho do enfrentamento que nós temos não é pequeno. Mesmo assim, os índices são bons e a aceitação e as manifestações da população são igualmente boas. Mas o que eu tenho como obrigação é ser um bom prefeito. A melhor contribuição que eu posso dar à democracia brasileira é manter o foco na prefeitura, continuar sendo um bom prefeito, lutar para fazer uma cidade melhor, principalmente manter a prioridade aos mais pobres e aos mais humildes, em especial nas duas áreas mais essenciais, que são saúde e educação.
Valor: Então a presidência e o governo de São Paulo não estão no seu radar?
Doria: Tudo a seu tempo. Agora não é hora de pensar nisso. Nem da minha parte, creio eu, nem de outras pessoas. O momento é focar na gestão e na administração.
Valor: Qual deve ser a posição do PSDB sobre o governo Temer?
Doria: A minha posição eu já declarei publicamente e volto a reafirmar. Nós temos que ter equilíbrio e bom senso e não precipitar decisões. O PSDB pode ter um gradual afastamento do governo sem deixar de apoiar as reformas no Congresso e sem deixar de apoiar a política econômica que está no caminho certo. Mas, ao fazer isso gradualmente, dá também um campo de respeito aos ministros do PSDB que vem cumprindo bem o seu papel à frente dos ministérios. E com isso também não estabelece um confronto com o governo Temer que seria desnecessário e pouco contributivo para a estabilização política e principalmente econômica do país.
Valor: Na sua visão, é melhor que o ex-presidente Lula seja ou não candidato a presidência em 2018?
Doria: Se a Justiça permitir, que seja candidato, e que seja vencido. Nós precisamos liquidar o mito Lula e garantir a lei para o Luiz Inácio.
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